Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Estado é responsabilizado por morte de animal

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Homossexual poderá adotar criança na Capital